Prof. Guilherme de Almeida
Sujeito de Direitos
O sujeito de direito não é apenas e tão somente dado posto pela norma, e a norma vai dizer que todos são livres e iguais em dignidade e direitos; essa norma é o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos .
O sujeito de direito requer a participação de todos os profissionais e instituições envolvidas com a nobre tarefa e trabalho, tanto da justiça, como da educação para nos ater em alguns ramos de atividades do Estado.
O artigo 5º do ECA, diz que a criança deve ser protegida de toda forma de negligência, exploração, omissão e demais questões que afetam o seu desenvolvimento integral.
É dever do professor prestar atenção ao objetivo maior da legislação brasileira, que é colocá-la a salvo de toda e qualquer forma de violência.
O problema da violência contra a criança é algo que se coloca como desafio para todos.
Devemos utilizar o diálogo como forma de entendimento, possibilidade de troca e possibilidade de resolução de conflitos.
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