Módulo III Direitos Humanos Vídeo-aula 6

Módulo III - Semana 2 - Vídeo-aula 6
Prof. Guilherme Assis de Almeida

Direito Internacional e EDH

Temos os nossos direitos garantidos desde o nascimento, quando nascemos temos o direito de receber um nome e sobrenome e um documento, que é a certidão de nascimento, esse documento vai nos dar diversos direitos, como o de frequentar uma escola, parece que é simples assim, porém muitas vezes não é, a nacionalidade da pessoa vai ser determinado pela lei de cada país.
    No Brasil se determina que brasileiro é aquele que nasce em território brasileiro. Na Alemanha é diferente, é alemão quem é filho de pais alemães.
    Na Colômbia é colombiano quem nasce na Colombia, e é Venezuelano quem nasce de pais Venezuelanos.
    Um casal colombiano que cruza a fronteira com a Venezuela, fugindo da guerra civil no seu próprio país, e tem um filho na Venezuela. Esse bebê de qual nacionalidade será? Não será Colombiano porque não nasceu na Colombia, e não será Venezuelano porque nãos nasceu de pais Venezuelanos, esse bebê será o que em direito a gente diz, um apátrida.

"A CIDADANIA É O DIREITO A TER DIREITOS"
 Hannah Arend

 

     Quando a pessoa perde a cidadania, perde o direito a ter direitos, ela vai se encontrar em uma situação de total e completa vulnerabilidade.
     Diante dos acontecimentos da 2ª Guerra Mundial, da Alemanha Nazista e dos campos de concentração, a comunidade internacional oferece o documento matriz que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos como uma resposta jurídica a tudo o que aconteceu.
   
     No seu Art. I. estabelece

• Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.      

     No seu Art. II. estabelece

• Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, lingua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

      





















O professor tem como desafio cotidiano oferecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de considerar cada pessoa em sua peculiaridade, e dar a ela oportunidade de desenvolvimento diversos.